Muito frequente celebração de contratos de promessa de compra e venda de aquisição de imóvel ainda na planta e, infelizmente, por vários fatores ocorre atraso na entrega do imóvel. Nessa linha, as construtoras passaram a inserir nos contratos a denominada “cláusula de tolerância”, prevendo que é possível tal atraso e sendo reconhecida como válida pelo…
Monthly Archives: outubro 2021
PROMESSA DE COMPRA E VENDA E RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO
O sonho de se adquirir a casa própria é um dos mais frequentes na população e, nesse sentido, muitos compradores buscam adquirir um imóvel na planta por lhe parecer muito atrativo. Nesse cenário, geralmente é celebrado um contrato de promessa de compra e venda e, por ser um contrato de longa duração, onde irão sendo…
CONDOMÍNIOS E DANOS POR INFILTRAÇÕES
Um problema frequente em condomínios são as infiltrações, potencializadas pelo descaso do síndico na sua gestão. Por exemplo, dentro de um prédio há tubulações que pertencem ao condomínio, frequentemente denominada de prumada ou vertical, bem como as tubulações horizontais ou ramais. As primeiras são de responsabilidade do condomínio, pois são áreas comuns de todos os…
RISCO DE SE FAZER UM CONTRATO IMOBILIÁRIO SEM A DEVIDA ORIENTAÇÃO JURÍDICA
Em quase todos os momentos da nossa vida celebramos contratos, seja de compra e venda, seja uma promessa de compra e venda, seja a locação de um imóvel. Por outro lado, é muito comum as pessoas buscarem modelos de tais contratos na internet, na esperança de solucionar essa questão de maneira mais simples e econômica.…