Em alguns bairros, ou até mesmo em algumas cidades, os imóveis não são devidamente regularizados, pois nenhum dos moradores possuem um título de propriedade registrado no RGI (Registro Geral de Imóveis). Geralmente só se tem documentos particulares, contratos de gaveta e todas as ocupações são de posse. A posse é reconhecida perante o Direito, porém tem um valor inferior do que a propriedade.
Muitas dessas pessoas ocupam esses imóveis há anos, sem nenhuma interrupção de eventual proprietário, porém não conseguem vender tal imóvel pelo preço de mercado, tampouco conseguem vender financiado exatamente pela documentação não estar regularizada. Nesse cenário surge a conhecida usucapião, que nada mais é do que o direito de se obter a propriedade pelo exercício da posse por um período previsto em lei.
É possível usucapião pelo prazo de 15, 10, 5 e até mesmo pelo prazo de 2 anos, sendo necessário se buscar um advogado especializado sobre o tema para que possa analisar adequadamente cada caso, evitando maiores problemas e prejuízos na hora de se requerer a usucapião.
Hoje, inclusive, a usucapião pode ser realizar sem um processo judicial, ou seja, em um cartório extrajudicialmente sem necessidade de ir ao Judiciário, o que a torna mais simples, mas barata e mais rápida.
Deseja saber mais sobre usucapião, propriedade e posse?
Converse com um advogado especialista, clicando aqui.